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Termos e condições

Condições gerais de uso dos serviços on-line da ALTISSIA International S.A.

Essas condições são aplicáveis a partir de 01 de janeiro de 2006.

1. Condições de uso e aviso

Todo usuário que accessar os serviços propostos pela ALTISSIA International S.A. compromete-se a respeitar, sem reservas, as presentes condições de uso, que serão apresentadas previamente ao usuário para aceitação antes da possibilidade de acesso aos serviços. A ALTISSIA International S.A. está livre para modificar suas condições gerais de utilização a qualquer momento. Todo usuário é obrigado a se referir à versão on-line na data de sua consulta, que será automaticamente a última versão das ditas condições gerais de uso permanentemente disponíveis.

2. Acesso e inscrição nos serviços

2.1. Local em que os serviços serão prestados

A utilização dos serviços acontece exclusivamente à distância. O próprio usuário escolhe livremente o lugar de sua formação (em casa, escritório, …).

2.2. Utilização dos serviços

Para ter acesso aos diferentes cursos e serviços, o usuário deverá fazer um cadastro seguindo o procedimento descrito no site. Cada usuário receberá um login e uma senha, que lhe permitirão ter acesso aos serviços.

2.3. Horário

Em posse de seu login e sua senha pessoais, o usuário poderá acessar 24 h por dia e 7 dias por semana os serviços. A ALTISSIA International S.A. pode ser levada a interromper o serviço ou uma parte dele por motivo de manutenção. O usuário aceita essa impossibilidade temporária de acessar os serviços e isso sem poder pedir qualquer indenização, de qualquer ordem.

2.4. Equipamento requerido

O usuário reconhece que deve dispor da configuração técnica mínima a seguir: Windows 2000/XP/Vista/Seven ou Mac OS X 10.1 ou superior ou uma distribuição Linux 32/64 bits, resolução: 1024 X 768, Pentium III, 256 MB RAM, placa de som padrão, microfone, caixas de som ou fones de ouvido, Internet Explorer 6 ou Mozilla Firefox 1.5 ou superior, Flash Player 9 ou superior. A ALTISSIA International S.A. não poderá de forma alguma ser considerada responsável em caso de dificuldade de acesso aos serviços caso o usuário não disponha da configuração mínima requerida.

2.5. Cadastro

No momento de seu cadastro on-line, o usuário se compromete a fornecer informações estritamente verdadeiras, exatas, atualizadas e completas de si mesmo, conforme solicitado no formulário de inscrição nos serviços. Ele se compromete principalmente a não criar uma identidade falsa. O usuário se compromete a manter atualizados sem atraso os dados que informou no momento de seu cadastro on-line. Os direitos de acesso e de utilização dos serviços não são trasmissíveis. O usuário será caracterizado por um nome de usuário e uma senha que são de sua inteira responsabilidade. O usuário é obrigado a manter em segredo os elementos constituintes de seu nome de usuário e não divulgá-los.

2.6. Utilização de cookies

A ALTISSIA International S.A. reserva-se o direito, no que tange ao bom uso dos serviços, a colocar cookies no computador do usuário. Os cookies são pequenos arquivos de dados que a maioria dos sites da internet inscrevem em seu HD, a fim de reconhecê-lo quando você volta a acessá-los. O site ALTISSIA International S.A. utiliza cookies para identificá-lo facilmente quando você visitá-lo. As informações coletadas pelos cookies são única e estritamente destinadas a um uso interno e nunca são transmitidas a terceiros.

3. Confidencialidade – proteção da vida privada

A Altissia processa e trata os seu dados pessoais em conformidade com a respectiva Política de Privacidade, acessível a qualquer momento na aba https://www.altissia.org/pt_br/pro/politica-de-privacidade/ 

4. Conteúdo dos serviços

Os serviços fornecidos pela ALTISSIA International S.A. estão descritos nas páginas públicas do site www.altissia.org.

5. Limite de responsabilidade

A ALTISSIA International S.A. garante que os serviços colocados à disposição do usuário respondem às exigências técnicas e às normas de segurança máximas. A ALTISSIA International S.A. não será, todavia, e em nenhum caso, responsável por eventuais danos diretos ou indiretos, tais como a perda de negócios, perdas de dados, … incorridos pelo usuário em virtude de um mau funcionamento do site. Nenhuma garantia será concedida pela ALTISSIA International S.A. ao usuário dos serviços. De uma forma geral, a ALTISSIA International S.A. não pode em nenhum momento ser considerada responsável por danos diretos, acidentes, indenização atribuída a título de sanção, danos secundários, danos particulares ou de quaisquer outros prejuízos, especialmente danos em consequência de uma perda da utilização ou de dados que tenham a ver com a utilização dos serviços, nem de atraso relacionado à utilização deste site, ou à impossibilidade de utilizar este último. Em qualquer situação, a responsabilidade da ALTISSIA International S.A. a qualquer título e sobre qualquer motivo não poderá nunca ser superior ao montante total cobrado do cliente.

6. Litígios

As presentes condições gerais de utilização são regidas, interpretadas e aplicadas em conformidade com as leis belgas. Em caso de contestação ou litígio decorrentes do presente contrato, somente as leis belgas serão aplicáveis, e os tribunais terão jurisdição exclusiva de Nivelles.

7. Direitos autorais

Qualquer informação presente neste site não pode ser publicada, transformada ou transmitida sob qualquer forma sem a autorização prévia e por escrito do autor ou dos detentores dos direitos autorais. O usuário reconhece que a informação e os dados presentes no site são e permanecerão propriedade da ALTISSIA International S.A., e se compromete a não alterar nada ali presente. Qualquer representação ou reprodução, mesmo que parcial, da presente publicação, sob qualquer forma, inclusive fotocópia, fotografia, microfilme, fita magnética, disco ou qualquer outro meio eletrônico, é proibida sem a autorização prévia e por escrito do autor ou detentores dos direitos autorais.

8. Condições gerais de venda

  1. Salvo estipulações contrárias, nossas faturas devem ser pagas em dinheiro, em nosso escritório.
  2. Em caso da falta do pagamento de uma fatura na data de vencimento, o pagamento da totalidade das faturas endereçadas ao comprador poderá ser exigido de pleno direito e sem aviso prévio.
  3. Toda fatura que não for paga até a data de vencimento acarretará, de pleno direito, e depois de aviso prévio, juros de mora de 12% ao ano.
  4. Toda fatura não paga na data de vencimento será além disso, de pleno direito, e depois de aviso prévio, acrescida de uma indenização de 15% do montante não pago, por danos e juros com um valor mínimo de 75€.
  5. Em caso de litígio, as leis belgas serão aplicadas e as jurisdições de Nivelles serão as únicas competentes.