Termos e condições
Condições gerais de uso dos serviços on-line da ALTISSIA International S.A.
Essas condições são aplicáveis a partir de 01 de janeiro de 2006.
1. Condições de uso e aviso
Todo usuário que accessar os serviços propostos pela ALTISSIA International S.A. compromete-se a respeitar, sem reservas, as presentes condições de uso, que serão apresentadas previamente ao usuário para aceitação antes da possibilidade de acesso aos serviços. A ALTISSIA International S.A. está livre para modificar suas condições gerais de utilização a qualquer momento. Todo usuário é obrigado a se referir à versão on-line na data de sua consulta, que será automaticamente a última versão das ditas condições gerais de uso permanentemente disponíveis.
2. Acesso e inscrição nos serviços
2.1. Local em que os serviços serão prestados
A utilização dos serviços acontece exclusivamente à distância. O próprio usuário escolhe livremente o lugar de sua formação (em casa, escritório, …).
2.2. Utilização dos serviços
Para ter acesso aos diferentes cursos e serviços, o usuário deverá fazer um cadastro seguindo o procedimento descrito no site. Cada usuário receberá um login e uma senha, que lhe permitirão ter acesso aos serviços.
2.3. Horário
Em posse de seu login e sua senha pessoais, o usuário poderá acessar 24 h por dia e 7 dias por semana os serviços. A ALTISSIA International S.A. pode ser levada a interromper o serviço ou uma parte dele por motivo de manutenção. O usuário aceita essa impossibilidade temporária de acessar os serviços e isso sem poder pedir qualquer indenização, de qualquer ordem.
2.4. Equipamento requerido
O usuário reconhece que deve dispor da configuração técnica mínima a seguir: Windows 2000/XP/Vista/Seven ou Mac OS X 10.1 ou superior ou uma distribuição Linux 32/64 bits, resolução: 1024 X 768, Pentium III, 256 MB RAM, placa de som padrão, microfone, caixas de som ou fones de ouvido, Internet Explorer 6 ou Mozilla Firefox 1.5 ou superior, Flash Player 9 ou superior. A ALTISSIA International S.A. não poderá de forma alguma ser considerada responsável em caso de dificuldade de acesso aos serviços caso o usuário não disponha da configuração mínima requerida.
2.5. Cadastro
No momento de seu cadastro on-line, o usuário se compromete a fornecer informações estritamente verdadeiras, exatas, atualizadas e completas de si mesmo, conforme solicitado no formulário de inscrição nos serviços. Ele se compromete principalmente a não criar uma identidade falsa. O usuário se compromete a manter atualizados sem atraso os dados que informou no momento de seu cadastro on-line. Os direitos de acesso e de utilização dos serviços não são trasmissíveis. O usuário será caracterizado por um nome de usuário e uma senha que são de sua inteira responsabilidade. O usuário é obrigado a manter em segredo os elementos constituintes de seu nome de usuário e não divulgá-los.
2.6. Utilização de cookies
A ALTISSIA International S.A. reserva-se o direito, no que tange ao bom uso dos serviços, a colocar cookies no computador do usuário. Os cookies são pequenos arquivos de dados que a maioria dos sites da internet inscrevem em seu HD, a fim de reconhecê-lo quando você volta a acessá-los. O site ALTISSIA International S.A. utiliza cookies para identificá-lo facilmente quando você visitá-lo. As informações coletadas pelos cookies são única e estritamente destinadas a um uso interno e nunca são transmitidas a terceiros.
3. Confidencialidade – proteção da vida privada
A Altissia processa e trata os seu dados pessoais em conformidade com a respectiva Política de Privacidade, acessível a qualquer momento na aba https://www.altissia.org/pt_br/pro/politica-de-privacidade/
4. Conteúdo dos serviços
Os serviços fornecidos pela ALTISSIA International S.A. estão descritos nas páginas públicas do site www.altissia.org.
5. Limite de responsabilidade
A ALTISSIA International S.A. garante que os serviços colocados à disposição do usuário respondem às exigências técnicas e às normas de segurança máximas. A ALTISSIA International S.A. não será, todavia, e em nenhum caso, responsável por eventuais danos diretos ou indiretos, tais como a perda de negócios, perdas de dados, … incorridos pelo usuário em virtude de um mau funcionamento do site. Nenhuma garantia será concedida pela ALTISSIA International S.A. ao usuário dos serviços. De uma forma geral, a ALTISSIA International S.A. não pode em nenhum momento ser considerada responsável por danos diretos, acidentes, indenização atribuída a título de sanção, danos secundários, danos particulares ou de quaisquer outros prejuízos, especialmente danos em consequência de uma perda da utilização ou de dados que tenham a ver com a utilização dos serviços, nem de atraso relacionado à utilização deste site, ou à impossibilidade de utilizar este último. Em qualquer situação, a responsabilidade da ALTISSIA International S.A. a qualquer título e sobre qualquer motivo não poderá nunca ser superior ao montante total cobrado do cliente.
6. Litígios
As presentes condições gerais de utilização são regidas, interpretadas e aplicadas em conformidade com as leis belgas. Em caso de contestação ou litígio decorrentes do presente contrato, somente as leis belgas serão aplicáveis, e os tribunais terão jurisdição exclusiva de Nivelles.
7. Direitos autorais
Qualquer informação presente neste site não pode ser publicada, transformada ou transmitida sob qualquer forma sem a autorização prévia e por escrito do autor ou dos detentores dos direitos autorais. O usuário reconhece que a informação e os dados presentes no site são e permanecerão propriedade da ALTISSIA International S.A., e se compromete a não alterar nada ali presente. Qualquer representação ou reprodução, mesmo que parcial, da presente publicação, sob qualquer forma, inclusive fotocópia, fotografia, microfilme, fita magnética, disco ou qualquer outro meio eletrônico, é proibida sem a autorização prévia e por escrito do autor ou detentores dos direitos autorais.
8. Condições gerais de venda
- Salvo estipulações contrárias, nossas faturas devem ser pagas em dinheiro, em nosso escritório.
- Em caso da falta do pagamento de uma fatura na data de vencimento, o pagamento da totalidade das faturas endereçadas ao comprador poderá ser exigido de pleno direito e sem aviso prévio.
- Toda fatura que não for paga até a data de vencimento acarretará, de pleno direito, e depois de aviso prévio, juros de mora de 12% ao ano.
- Toda fatura não paga na data de vencimento será além disso, de pleno direito, e depois de aviso prévio, acrescida de uma indenização de 15% do montante não pago, por danos e juros com um valor mínimo de 75€.
- Em caso de litígio, as leis belgas serão aplicadas e as jurisdições de Nivelles serão as únicas competentes.